sexta, 22 de novembro de 2019


Nacional
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) questionaram, em julgamento nesta quinta-feira (21), a inclusão da Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Coaf), no julgamento que decidirá se órgãos de inteligência podem compartilhar informações sigilosas com o Ministério Público sem autorização judicial. O ponto mais importante do julgamento é o limite do compartilhamento – se as informações podem ser repassadas pelo órgãos de inteligência (como o ex-Coaf e a Receita Federal) de forma detalhada e com… Leia Mais
Em outubro, houve 1,36 milhão de contratações e 1,29 milhão de demissões. No acumulado do ano, foram criados 841.589 empregos com carteira assinada. O Brasil gerou 70.852 empregos com carteira assinada em outubro, de acordo com números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Economia. O saldo é a diferença entre as contratações e as demissões. Em outubro, o país registrou 1.365.054 contratações e 1.294.202 demissões. Foi o sétimo mês consecutivo em… Leia Mais
Texto aprovado na CCJ estabelece trânsito em julgado na 2ª instância e acaba recursos protelatórios A PEC 199, aprovada com goleada, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara, foi inspirada em proposta apresentada há dez anos pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso. A PEC, que será avaliada por comissão especial no plenário, reorganiza a bagunça, estabelece o trânsito em julgado na 2ª instância e acaba com recursos meramente protelatórios. A informação é… Leia Mais
Relator, presidente do STF foi primeiro a votar. Tribunal decide se dados fiscais sigilosos podem ser compartilhados detalhadamente entre órgãos de controle e MP sem aval da Justiça. O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou em julgamento nesta quarta-feira (20), contra o compartilhamento com o Ministério Público, sem autorização judicial, de informações detalhadas de relatórios da Receita Federal. Ele considerou constitucional o repasse de dados da Receita, com as limitações impostas, e também validou o compartilhamento de… Leia Mais
O número de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu em 2019 um patamar recorde. Desde janeiro, foram 14 representações contra integrantes da Corte, cinco a mais do que no ano passado. Embora o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a quem cabe autorizar a tramitação dos processos de cassação de mandato dos ministros, não dê sinais de que irá colocá-los na pauta, seus colegas observam que nenhum foi arquivado por ele até agora. Segundo levantamento… Leia Mais
O senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR) é relator da PEC 186/2019, mais conhecida como PEC Emergencial, que integra o conjunto de medidas econômicas do governo federal para flexibilizar o orçamento e reequilibrar as contas públicas. Entre as medidas permanentes, estão instrumentos para estados e municípios ajustarem as contas, como inclusão das despesas com pensionistas no limite de despesas com pessoal. A proposta prevê ainda a suspensão temporária de progressão na carreira de servidores públicos, proibição de concursos e redução da jornada… Leia Mais
Presidente do STF havia dado a ordem à Unidade de Inteligência Financeira. Órgão atendeu ao pedido, mas ministro julgou explicações satisfatórias e disse que STF não acessou dados sigilosos. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu na noite desta segunda-feira (18) revogar a decisão proferida por ele no fim de outubro que exigia da Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) a apresentação dos relatórios de inteligência financeira dos últimos três anos referentes a 600 mil pessoas físicas e jurídicas.… Leia Mais
Os deputados federais fogem da criminalização do “caixa dois” como o diabo da cruz. Até agora, eles já “mataram” 43 projetos sobre o assunto. O primeiro é datado de 2009. E logo trataram de exterminar esse ponto do Pacote Anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça). Por ser de Moro, que a maioria da Câmara teme e detesta, e por criminalizar o caixa dois, claro. E sempre se utilizam de uma velha jogada: fazem tramitar juntos, “apensados”, projetos sobre mesmo tema,… Leia Mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, reuniu neste domingo (17) subprocuradores, em Brasília, para discutir as consequências de eventual alteração das regras de uso de dados sigilosos do antigo Coaf – hoje Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – em investigações. Atendendo a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no chamado "caso Queiroz", o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu, em julho, o uso de dados detalhados do Coaf em investigações. Toffoli determinou a suspensão até que o plenário da Corte… Leia Mais
Secretário da Fazenda afirma que mudanças administrativas a serem apresentadas ao Congresso vão impor barreira às promoções A reforma administrativa a ser encaminhada ao Congresso Nacional na próxima semana vai propor mudanças em carreiras públicas de forma gradual e específica, segundo as características de cada função. "Algumas carreiras têm especificidades. É natural que seja assim. Nem todas são iguais. É um princípio aristotélico: a gente procura comparar iguais com iguais e desiguais com desiguais”, argumenta o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, em… Leia Mais
Ao longo dos últimos anos, juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outras instâncias do Judiciário tiveram participação ativa na definição dos rumos da política nacional. Colocaram atrás das grades quadros partidários importantes e empresários fraudadores de concorrências públicas, e restringiram alguns privilégios como o foro especial para autoridades. A intenção predominante no Judiciário nesse período, na avaliação do cientista político Christian Lynch, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ),… Leia Mais
<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próximo > Fim >>
JPAGE_CURRENT_OF_TOTAL



Twitter - Políticos

Jair Bolsonaro


Ratinho Junior


Rafael Greca


Álvaro Dias


Flavio Arns


Professor Oriovisto Guimarães

S5 Box