quarta, 18 de setembro de 2019


Nacional
Ação decorre vídeo em que deputado mostra um médico dormindo durante o plantão num hospital O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quarta-feira (21) para a apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator do processo contra o deputado Emerson Petriv (Pros-PR) por quebra de decoro parlamentar. Leite foi sorteado na semana passada para substituir o deputado Eduardo Costa (PTB-PA) na relatoria. O partido alega que o deputado… Leia Mais
 O presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer comentários sobre o processo sucessório na Argentina na manhã deste domingo e disse que o país vizinho está cada vez mais próximo da Venezuela, em seu perfil no Twitter. "Da série JOÃO 8:32 (4) - Com o possível retorno da turma do Foro de São Paulo na Argentina, agora o povo saca, em massa, seu dinheiro dos bancos. É a Argentina, pelo populismo, cada vez mais próxima da Venezuela", afirmou ele, referindo-se à… Leia Mais
Ontem à noite, deputados do Partido Social Liberal (PSL) protocolaram um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o projeto que trata da lei de abuso de autoridade, aprovado nesta semana pela Câmara. De acordo com a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), os fundamentos apresentados são diferentes dos utilizados pelo partido Novo, mas o pedido é o mesmo. O PSL considera que houve ilegalidade no processo, pois os parlamentares foram impedidos de fazer votação nominal. "O projeto… Leia Mais
Cinco deputados federais do partido Novo pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à Câmara uma nova votação do projeto que pune o abuso de autoridade. A proposta, que define punições a juízes, integrantes do Ministério Público e políticos, foi aprovada e enviada para sanção presidencial. Segundo os parlamentares, houve ilegalidade na votação na Casa porque os deputados foram impedidos de realizar votação nominal – a votação foi simbólica. Os deputados pedem que o STF conceda uma liminar (decisão provisória)… Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou a Noruega e sugeriu que o país europeu mande para o reflorestamento da Alemanha o montante que não será mais enviado para o Fundo Amazônia. As informações são do jornal Folha de São Paulo. Nesta quinta-feira (15), em entrevista à imprensa, após evento militar, ele se referiu à Noruega como um país que “mata baleia” e “explora petróleo” e que não tem nada a oferecer ao Brasil neste momento. Antes, o ministro norueguês do… Leia Mais
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (15) que, na opinião dele, não deverá haver "judicialização" (seguidas contestações na Justiça) do projeto do abuso de autoridade, aprovado na noite da quarta (14) pelos deputados. O texto lista condutas de autoridades públicas e servidores que podem ser punidas por serem abusivas. Entre elas estão, por exemplo, obter provas por meio ilícito, decidir por prisão sem amparo legal e decretar condução coercitiva sem antes intimar a pessoa a comparecer à… Leia Mais
Eduardo Gomes diz que "o princípio é o mesmo" o caso da nomeação de Eduardo Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) não decidirá contra a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador em Washington porque, caso houvesse ilegalidade, não teria indicado o filho de um ministro da própria corte, Carlos Veloso, ao Tribunal Superior Eleitoral. “O princípio é o mesmo”, diz o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que apoia a indicação do filho do presidente até pelas… Leia Mais
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para a tarde desta quarta-feira (14) para analisar processos contra três deputados, incluindo a instauração da ação contra Maria do Rosário (PT-RS) pelo episódio do falso empurrão. A petista foi denunciada pelo presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), por haver esbarrado de propósito em deputados no plenário da Casa para depois acusá-los de “agressão”. Mas, desta vez, a parlamentar petista levou a pior porque tudo… Leia Mais
Proposta enviada pelo governo ao Congresso teve o texto-base aprovado na Câmara. Destaques deverão ser votados nesta quarta, antes de o texto seguir para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base da medida provisória (MP) que ficou conhecida como "MP da liberdade econômica". O objetivo do texto é reduzir a burocracia sobre atividades da economia e facilitar empreendimentos. A proposta altera regras trabalhistas e traz, por exemplo, normas para trabalho aos domingos, além de prever critérios para… Leia Mais
Petista Chico Vigilante (DF) vê entidade como "órgão mais corrupto que existe" Um deputado do PT apoiaria integralmente a provável decisão do presidente Jair Bolsonaro de abrir a “caixa preta” do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição): Chico Vigilante, do DF. Ele integrou a CPI do Ecad, quando deputado federal. “É o órgão mais corrupto que existe”, disse ele nesta segunda (12) em Brasília, sem meias-palavras, em declaração gravada. E chegou a defender a extinção do escritório. “O Ecad… Leia Mais
Ecad arrecada mais de R$1 bilhão por ano e fica com 10% para 'despesas operacionais' Determinado a acabar com “cartórios” que privilegiam interesses particulares, o governo Bolsonaro deve abrir também a “caixa preta” do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Apesar da pose de agência reguladora, o Ecad é privado e em 2018 faturou mais de R$100 milhões a título de comissão de 10% sobre R$1,1 bilhão arrecadados. O Ecad informou que os quase R$100 milhões faturados em 2018… Leia Mais
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