quarta, 18 de setembro de 2019


Nacional
A semana foi marcada pelo tema Educação – uma das pautas prioritárias do NOVO. Em meio a discussões, temos claro entendimento que a base dos nossos problemas está profundamente ligada à baixa qualidade da educação nos primeiros anos de vida. A primeira infância, que se estende até os 6 anos, é o período no qual a criança desenvolve as estruturas básicas de compreensão, adquirindo as condições e habilidades mais importantes para o aprendizado e mesmo assim somente 30% das crianças… Leia Mais
O ex-ministro petista José Dirceu voltará à prisão após o Tribunal Regional Federal da 4ª Rregião (TRF-4) negar, na tarde desta quinta-feira (16), um recurso com pedido de prescrição da pena de 8 anos e 10 meses, e determinar "imediato ofício para início do cumprimento da pena ao juízo de primeiro grau" em Curitiba, Paraná. Dirceu, que está solto desde junho de 2018 após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) referente à primeira condenção, ainda pode recorrer ao Superior Tribunal… Leia Mais
O ex-presidente Michel Temer obteve nesta terça-feira (14), em julgamento na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os votos suficientes para sair da prisão. Temer está preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo. Até a última atualização desta reportagem, dois ministros (Antônio Saldanha e Laurita Vaz) tinham votado favoravelmente à libertação de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal do ex-presidente. Os ministros deram os votos… Leia Mais
 O pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) será julgado na próxima terça-feira (14) pela Sexta Turma da corte, em sessão marcada para as 14h. Na ocasião, os cinco ministros do colegiado deverão analisar o pedido de liminar (decisão provisória) formulado pelos advogados de Temer, que sustentam que a prisão é desnecessária e não tem fundamentos. A Sexta Turma é uma das responsáveis por julgar processos criminais no STJ.… Leia Mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (10) dar um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro explique o decreto assinado por ele que facilitou o porte de armas para mais categorias. O prazo, porém, ainda não começou a contar, porque Bolsonaro ainda não foi notificado da decisão. Assim que o for, o prazo passará a valer. O decreto de Bolsonaro, assinado no último dia 7 facilita o porte de arma para um… Leia Mais
Ao pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o ex-presidente Michel Temer possa ficar em liberdade, a defesa do político alega que o decreto de prisão é baseado em "afirmações genéricas" e sem fundamentação. Os advogados recorreram ao tribunal sediado em Brasília após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) revogar ontem a liminar que havia liberado Temer e coronel da reserva da Polícia Militar paulista João Baptista Lima Filho da prisão quatro dias após serem detidos,… Leia Mais
O presidente da Taurus, Salesio Nuhs, mostra a visão da Companhia sobre o Decreto Nº 9.785, de 7 de maio de 2019, assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro. O executivo fala sobre a preparação da empresa para este momento e os efeitos da nova medida nos negócios. - Qual a expectativa da Taurus sobre o Decreto Nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que estabelece novas regras e procedimentos para a aquisição, o cadastro, o registro, a posse,… Leia Mais
O desembargador federal Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida nesta segunda (6) pela primeira instância da Justiça Federal para suspender um processo de licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de refeições, incluindo itens como filé de lagosta, vinhos premiados e uísque envelhecido. O magistrado atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que recorreu em nome do STF, após a juíza Solange Salgado, da 1ª Vara… Leia Mais
De acordo com levantamento Paraná Pesquisas, 53,1% aprovam os rumos atuais do país, enquanto 41,4% acham que o Brasil está no caminho errado. Apenas 5,5% não quiseram ou não souberam responder. O otimismo é maior é verificado nos mais idosos e atinge 56,4% entre quem tem 60 anos ou mais. O percentual cai conforme a idade. O único cenário em que há mais pessoas pessimistas é entre os jovens de 16 a 24 anos, onde 49,3% dos entrevistados acham que… Leia Mais
A Juiza Solange Salgado, da 1ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu a contratação realizada pelo Supremo Tribunal Federal de um buffet refinado no valor de R$ 481,7 mil. Ela acatou uma ação movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e aceitou os argumentos da parlamentar sobre "gastos desproporcionais" para refeições aos ministros e convidados que envolvem de camarões e lagostas a vinhos importados e variedades de bebidas alcoólicas. (Veja a decisão). A Corte informou que irá recorrer da decisão… Leia Mais
Em jantar de desagravo ao Supremo Tribunal Federal (STF) realizado na noite de sexta-feira, 3, na capital paulista, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, disse que o Supremo precisa ser defendido de ataques e criticou a tentativa de integrantes da força-tarefa da Lava Jato de usar os R$ 2,5 bilhões ressarcidos no âmbito da investigação da Petrobras para criar uma fundação própria. Diante de mais de 300 pessoas, entre eles alguns dos principais advogados do País, reunidos em um… Leia Mais
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