terça, 18 de fevereiro de 2020


Nacional
A militância vê abusos e conivência com a corrupção na atuação dos ministros O episódio narrado por Rodrigo Janot, de que planejou matar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e a reação subsequente da corte, de ordenar uma busca e apreensão contra o ex-procurador-geral da República, se tornaram combustível nas redes para novas manifestações contra a cúpula do Judiciário. Grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) falam até em acampar em frente ao STF na próxima… Leia Mais
José Bonifácio Andrada é o novo vice-procurador-geral da República O Diário Oficial da União publica hoje (27) as primeiras nomeações da equipe que atuará na gestão do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, empossado ontem (27) para um mandato de dois anos. Entre as portarias publicadas estão a do novo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Andrada, e do novo secretário-geral do Ministério Público da União, Eitel Santiago. A Secretaria de Cooperação Internacional ficará com Hindemburgo Chateaubriand. O procurador Regional da República… Leia Mais
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou em entrevista a jornais que, em um determinado momento em que estava à frente da Procuradoria Geral da República, entrou armado no Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes. A revelação está em um livro de memórias escrito por Janot – no livro, porém, o nome do ministro não é citado. Nesta quinta-feira (26), em entrevista aos jornais "Estado de S.Paulo" e "Folha de S.Paulo" e à revista "Veja", o ex-PGR… Leia Mais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou em julgamento nesta quinta-feira (26) a favor da tese de que réus delatados devem apresentar alegações finais (última etapa de manifestações no processo) depois dos réus delatores. Após os votos de 6 dos 11 ministros a favor dessa tese e de 3 contra, o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que também votará com a maioria, mas anunciou a suspensão do julgamento para apresentar o voto na próxima sessão. A conclusão do… Leia Mais
Indicado por Bolsonaro e aprovado pelo Senado na quarta-feira (25), Aras ficará no cargo por dois anos. Novo PGR é especializado nas áreas de direito público e direito econômico. O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta quinta-feira (26), em seu discurso de posse, que atuará com "independência" e "autonomia" durante os dois anos em que comandará o Ministério Público. Aras substitui a procuradora Raquel Dodge. Aras, que tomou posse em cerimônia no Palácio do Planalto, disse ainda que a "nota… Leia Mais
A nomeação de Augusto Aras para a Procuradoria-Gral da República foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" nesta quarta-feira (25). Mais cedo, ele havia sido aprovado pelo Senado por 68 votos a 10 para assumir o cargo, no qual ficará pelos próximos dois anos. A data de posse de Aras como chefe do Ministério Público Federal (MPF) foi marcada para esta quinta-feira (26), às 10h. Para ser aprovado, um indicado à PGR precisa de pelo menos 41 votos. Dos 81… Leia Mais
Dos 81 senadores, dois faltaram e um se absteve. Antes de votação no plenário, Aras passou por sabatina de mais de 5 horas na CCJ. Em votação secreta, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25), por 68 votos a 10, a indicação de Augusto Aras para chefiar a Procuradoria-Geral da República. Para ser aprovado, um indicado à PGR precisa de pelo menos 41 votos. Dos 81 senadores, dois faltaram e um se absteve. Aras foi escolhido pelo presidente Jair… Leia Mais
Desarticulado no plenário do Congresso, sem a presença de seus negociadores políticos, o governo sofreu uma derrota na sessão desta terça-feira (24) com a derrubada de 18 e manutenção de 15 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro na sanção do projeto do abuso de autoridade. Com isso, voltam ao texto da lei vários trechos apontados por especialistas como mecanismos que podem dificultar e constranger a atuação de juízes, procuradores e policiais no combate à corrupção. A derrota do governo já era… Leia Mais
Indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo presidente Jair Bolsonaro, o subprocurador Augusto Aras prometeu nesta quarta-feira, 25, uma "atuação firme, mas equilibrada" no cargo. Ao falar sobre a Lava Jato, Aras defendeu estender o que chamou de "boas práticas" da operação, mas citou compromisso com a impessoalidade, em referência à atuação de procuradores. "O mérito individual dos procuradores deve sempre ser reconhecido, mas a confiança da sociedade deve se voltar às instituições em homenagem ao princípio da impessoalidade",… Leia Mais
A decisão do Congresso Nacional de derrubar a maior parte dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que traz as regras para os crimes do abuso de autoridade foi resultado de um movimento de autopreservação dos parlamentares. Em sessão nesta terça-feira (24), senadores e deputados derrubaram 18 dispositivos (artigos e trechos de artigos) e mantiveram 15. Senadores ouvidos pelo blog afirmam que o movimento para a rejeição majoritária dos vetos cresceu nos últimos dias depois da operação da… Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro viajou nesta segunda-feira (23) para Nova York, onde irá fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), sabendo que não pode errar no tom. Segundo assessores, ele será incisivo na defesa da soberania brasileira, mas não pode repetir as últimas polêmicas na área ambiental porque, caso isso ocorra, investidores estrangeiros poderão desistir de aplicar no Brasil. Não só isso: pode haver retaliação contra exportações brasileiras. Segundo o próprio presidente, ele fará um… Leia Mais
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