terça, 18 de fevereiro de 2020


Política
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (21) que as medidas de contenção da macha de óleo que avança sob o Nordeste são complicadas pois, como não se consegue detectar a origem do vazamento, não há previsibilidade sobre o seu caminho. "É um caso único no mundo. As próprias medidas de contenção são complicadas, o máximo que a gente pode fazer hoje é ter gente capacitada para recolher esse óleo que chega às praias e é isso que estamos fazendo", disse, ao deixar o gabinete… Leia Mais
  Relator da CPI dos Fundos de Pensão cobrou para não incluir nomes, diz delator   A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (21), a Operação Grand Bazaar, para desarticular esquema de fraudes a fundos de pensão. O alvo é o  deputado federal paranaense Sérgio Souza (MDB-PR). Ele foi relator da CPI dos fundos de pensão. A investigação apura se o parlamentar recebeu propina para não incluir o presidente do Postalis e do Petros em CPI da Câmara dos… Leia Mais
Temas de interesse para professores e alunos do Paraná foram desenvolvidos por especialistas de outros Estados, além da Inglaterra e Portugal Ao longo dos seus 24 anos de existência, o Programa Agrinho contabilizou números que comprovam a capilaridade da principal iniciativa de responsabilidade social do Sistema FAEP/SENAR-PR. São mais de 1 milhão de alunos e cerca de 80 mil professores, das redes pública e privada, de praticamente todos os municípios do Paraná, envolvidos anualmente no programa. Neste período, mais de 24… Leia Mais
Parecer da Procuradoria-Geral da República encaminhado aos ministros do STF afirma que derrubar a possibilidade de réus começarem a cumprir pena após condenação em segunda instância pode colocar em xeque a estabilidade jurídica no país e a credibilidade da Corte  Em memorial encaminhado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que derrubar a possibilidade de prisão de réus após a condenação em segunda instância, que começou a ser julgada nesta quinta-feira (17/10), representaria um “triplo retrocesso”… Leia Mais
Japão, China, Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita estão no roteiro de quase duas semanas. Viagem busca intensificar relações com países e divulgar privatizações. O presidente Jair Bolsonaro embarca na noite deste sábado (19) para uma viagem internacional de quase duas semanas. O roteiro inclui Japão, China, Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita. O retorno a Brasília está previsto para o dia 31. Segundo o governo, o giro por Ásia e Oriente Médio tem o objetivo de intensificar relações com países… Leia Mais
Ministro diz que administrou crise na boca do caixa, sem prejudicar ações da educação O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, cujo bloqueio gerou protestos pelo país contra o governo de Jair Bolsonaro (PSL), no primeiro semestre. O ministro da Educação, Abraham Weintraub avaliou que o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos está sendo… Leia Mais
Ministro acusou os três de usarem a presidência do Supremo Tribunal Federal de forma "totalitária e autoritária" O ministro Marco Aurélio Mello aproveitou o início do julgamento que pode libertar todos os condenados em 2ª instância presos para declarar guerra contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o vice, ministro Luiz Fux, e o ministro Gilmar Mendes. Durante o resumo do caso a ser julgado, Marco Aurélio acusou os três de exercerem a presidência do STF de… Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro resolveu retirar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso. O substituto no cargo será o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), segundo apurou o Estadão/Broadcast. Ele é vice-líder do governo no Senado atualmente. A situação de Joice ficou insustentável no governo na quarta-feira, 16, após a deputada assinar uma lista de apoio à permanência de Delegado Waldir (GO) na liderança do PSL na Câmara. Bolsonaro articulou para que um dos seus filhos, o… Leia Mais
A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa estuda implantar o pagamento de diárias aos deputados estaduais através da verba de ressarcimento para despesas com transporte, alimentação e hospedagem da atividade parlamentar. A medida é cogitada depois que o Ministério Público estadual cobrou a direção da Casa pela falta de transparência e controle dos gastos do Legislativo com essa verba. Atualmente, cada um dos 54 deputados têm direito a R$ 31.470,00 ao mês para gastos com telefone, transporte, alimentação e outras despesas… Leia Mais
Previsão é de que o relator só comece a votar na próxima quarta-feira (23). O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (17) três ações que devem definir o posicionamento da Corte sobre quando uma pessoa condenada pode ser presa. Os ministros deverão decidir a prisão deve ocorrer após condenação em segunda instância ou só quando se esgotarem todos os recursos possíveis (trânsito em julgado). O plenário vai analisar um tipo de ação com o chamado efeito "erga… Leia Mais
Às vésperas do julgamento da prisão após condenação em segunda instância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que, numa eventual mudança da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, 4.895 detentos poderiam ser beneficiados e sair da cadeia. São os que cumprem prisão após condenação em segundo grau. No entanto, o benefício não será concedido automaticamente. Em cada caso, o juiz responsável deverá avaliar se há necessidade de manter o condenado preso. Se entender que sim, vai determinar uma prisão cautelar com… Leia Mais
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