quarta, 18 de setembro de 2019


Ter, 20 de Agosto de 2019 11:00

Relator prevê votação da reforma tributária em 45 dias na CCJ do Senado

Relator Roberto Rocha Relator Roberto Rocha


A reforma tributária que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve ser votada em 45 dias pelo colegiado, estimou o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Após a primeira audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, na tarde desta segunda-feira (19/8), ele afirmou que o tempo é suficiente para resolver os "pontos mais nervosos".

Rocha não estimou quanto tempo a matéria ainda precisaria ser discutida pelo plenário, fase seguinte à comissão, mas disse que "o debate maior vai se dar na CCJ". Enquanto os pontos sensíveis devem ser resolvidos no colegiado, "no plenário, é visão mais política", comparou.

A proposta não deve apenas simplificar tributos, mas também "ter um olhar muito para a frente", defendeu o senador. "Nós queremos fazer uma proposta digital, uma reforma tributária 5.0. Fazer com que haja uma maior quantidade de pessoas pagando impostos e uma carga muito menor no Brasil", disse.

CPMF

Rocha disse não ser a favor da criação de um novo imposto sobre pagamentos, no modelo da antiga CPMF, mas não descartou a possibilidade de o assunto ser incluído no parecer que será relatado por ele. "Não posso descartar, porque, como relator, eu tenho que extrair a opinião da média, se não, o relatório não é aprovado. Não posso, ainda que pense diferente, fazer vale a minha opinião", ponderou.

 

Mas, assim como ele, o governo também tem sinalizado não ser favorável à criação de tributos, lembrou Rocha. "O próprio presidente já disse que não é a favor da criação de um novo imposto", pontuou. O senador garantiu que integrantes do governo "nunca falaram" com ele sobre criar tributos. "Pelo contrário, as conversas que tenho tido são para não criar imposto novo", acrescentou.

 




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