quinta, 13 de dezembro de 2018


Sex, 07 de Dezembro de 2018 11:02

Membros do MP defendem punição de professores por doutrinação ideológica


Reunidos no primeiro Congresso do grupo que se autodenomina como “MP Pró-sociedade”, mais de 50 membros do Ministério Público elaboraram um documento em que defendem, entre outras medidas, a punição de professores para o que chamaram de práticas pedagógicas abusivas, como “estimulação sexual”, e “doutrinação ideológica, política ou partidária”.

"No texto, com 23 enunciados, os procuradores afirmaram ainda que o Ministério Público deve garantir aos pais o direito que os filhos “recebam a educação religiosa e moral que esteja acorde com suas próprias convicções”. Os pais também devem ter amplo acesso aos que os filhos aprendem em sala de aula, inclusive por meio de “registro audiovisual” para “cumprimento dos direitos e deveres inerentes ao poder familiar, guarda, tutela ou curatela”.

Aos estudantes deve ser respeitado “o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer a instâncias escolares superiores”.

Diante de indícios de alienação parental com participação de professor ou autoridade escolar, o Ministério Público deverá, na opinião dos signatários do documento, “tomar as medidas adequadas à proteção dos direitos da criança e do adolescente e ao exercício do poder familiar, guarda ou tutela”.

Para isso, eles solicitarão aos conselhos nacionais a criação de comissão de defesa dos direitos humanos das vítimas, no caso pais ou alunos.

Esta não é a primeira vez que procuradores se manifestam a favor do controle do que ocorre em sala de aula. Em novembro desse ano, mais de 100 membros do Ministério Público defenderam em nota técnica a constitucionalidade do projeto da Escola sem Partido.

Segundo eles, o cartaz a ser afixado nas escolas apenas informa professores e alunos de deveres e direitos que já são previstos na Constituição Federal.(Da Gazeta do Povo/Curitiba)




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