Sábado, Julho 04, 2009
   
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Lula manda pagar reajuste de servidores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou a equipe econômica a pagar os reajustes salariais de parte do funcionalismo público que estavam programados para julho. Com eles, o crescimento das despesas com folha salarial será de R$ 6 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento.

O governo cogitou adiar esses aumentos, diante da situação complicada das contas públicas. A arrecadação tributária de maio, no valor de R$ 49,8 bilhões, ficou 6,06% abaixo da registrada em maio de 2008.

No entanto, em reunião ontem da Junta Orçamentária, Lula mandou cumprir os acordos, após ouvir a avaliação da área econômica de que o quadro fiscal permite pagar os reajustes. Essa avaliação positiva é baseada, entre outros fatores, nas informações preliminares sobre a arrecadação de junho, que apontam para uma melhora em relação a maio.

O risco de adiamento dos reajustes colocou em alerta categorias importantes do funcionalismo, como os auditores (inclusive da Receita Federal), militares, funcionários do Banco Central, integrantes da Advocacia-Geral da União e diplomatas. Todos aguardavam aumento para este mês.

Os acordos já firmados elevarão os gastos com a folha salarial em R$ 10,5 bilhões este ano, segundo o Planejamento. Para 2010, o impacto previsto é de R$ 14 bilhões. No ano seguinte, o primeiro do sucessor de Lula, a conta será ainda mais salgada: R$ 16,1 bilhões. Em 2012, será de R$ 9,1 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: www.g1.com.br

 

Dilma: governo reajustará Bolsa Família ainda em 2009

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou hoje que o governo concederá um reajuste ainda neste ano ao benefício Bolsa Família, programa de transferência de renda que atende mais de 11 milhões de famílias. Em entrevista no Cento Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência, ela disse que o governo considerou que a parte mais pobre da população também precisava ser atendida pelas medidas de combate à crise e de geração de emprego, ressaltando que o governo anunciou uma série de medidas de desoneração para o setor empresarial.

Em tom de desabafo, Dilma reclamou que todas as ações sociais do governo, como o Bolsa Família, Luz para Todos e o programa Minha Casa Minha Vida, são classificadas de eleitoreiras. "Se o governo decide fazer o Minha Casa Minha Vida ninguém diz que é para combater a crise, só diz que é por uma questão eleitoral." Dilma também comentou sobre avaliações da oposição de que o reajuste do Bolsa Família é para alavancar sua candidatura em 2010. "Eu sou estigmatizada por questões eleitorais, o que posso fazer? Virou tudo eleitoral."

Fonte: www.g1.com.br

 

Crise do Senado faz bem ao governo porque evita CPI, diz Dias

SÃO PAULO - O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) antecipou ao estadao.com.br nesta quinta-feira, 2,  que, de sua parte, está encerrado qualquer entendimento com o governo pela CPI da Petrobras e que já na terça-feira vai tomar as medidas regimentais e jurídicas para garantir a sua instalação. " O medo é maior que qualquer escrúpulo. Para ser sincero, não tive a oportunidade nem de ouvir do (Aloízio, líder do PT no Senado) Mercadante. Mas não há necessidade. Está claro que estão nos enrolando. Não cumpriram compromisso da palavra empenhada", disse.

egundo ele, que é autor do pedido da CPI,  a crise que atinge o Senado "faz bem ao governo porque eventuais desmandos do governo ficam acobertados".

Havia um acordo entre governo e oposição para a instalação da CPI da Petrobras no último dia 30, mas foi adiada pela terceira vez.

Confira os principais trechos da entrevista:

Senador, há alguma resposta dos governistas sobre o dia de instalação da CPI da Petrobras?

Para ser sincero, não tive a oportunidade nem de ouvir do Mercadante. Mas não há necessidade. Está claro que estão nos enrolando. Não cumpriram compromisso da palavra empenhada, não teve valor algum.

E não tem negociação?

Eu, da minha parte, liguei agora para Sérgio Guerra (presidente do PSDB) que está no Rio de Janeiro e disse que está encerrado qualquer entendimento. Terça-feira vamos tomar todas as providências regimentais e jurídicas. Não sei se vamos ter êxito,  mas é nosso dever, não vamos ficar aguardando passar o ano. O que está claro é que o governo não quer essa CPI em hipótese nenhuma, o medo é maior que qualquer escrúpulo.

Quais medidas?

Primeiro, vamos fazer a questão de ordem, pedindo a substituição dos senadores, daremos um prazo de um dia e não havendo acolhimento, ele (José Sarney) respondendo negativamente, aí sim impetramos o mandado de segurança.

Mas pode ir ao Supremo logo na terça, então?

Se o presidente responder no ato, aí sim. Mas provavelmente, como eu vou encaminhar por escrito, ele deve responder no dia seguinte. Na terça encaminho na quarta já teremos novidade. Se for pelo não acolhimento, imediatamente vamos encaminhar o mandado de segurança.

A CPI não seria interessante para o governo desviar o foco do Senado em crise?

Ao contrário. A impressão que eu tenho é que alimentam a crise no Senado para proteger o governo, para, inclusive, evitar a CPI da Petrobras. A crise no Senado faz bem ao governo porque eventuais desmandos do governo ficam acobertados.

Quem alimenta?

O próprio plenário do Senado. Eu pretendia encaminhar a questão de ordem hoje, mas não tive nem a oportunidade porque Mercadante foi à tribuna , fica o PT inteiro, não se respeita o regimento e para se falar da crise o tempo é disponível, não há limite. Para falar da CPI da Petrobrás a campainha toca quando acaba o tempo regimental. Há uma estratégia deliberada de alimentar a crise, para mantê-la viva.

Fonte: Estadão

 

Beto associa denúncia de caixa 2 a Requião

Pela primeira vez desde as denúncias de formação de caixa 2 e compra de apoio nas últimas eleições, o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), associou o governador Roberto Requião (PMDB) à repercussão do caso.

Ontem, após ser questionado sobre as declarações que o deputado estadual Fábio Camargo (PTB) fez em um programa da TV Educativa, a emissora estatal do Paraná, Beto criticou o uso da TV pública para atingi-lo.

“Lamento que um estado como o Paraná, que sempre foi tido como estado avançado e que sempre deu exemplos para o Brasil, usa uma televisão pública, bancada com dinheiro do contribuinte, como instrumento para agredir, para tentar destruir a imagem e a honra de adversários políticos do governador”, declarou. “Num período atrás já foram proibidas as agressões do governador nesta TV pública, por parte da Justiça. E nós vamos novamente requerer isso”, acrescentou.

No programa exibido na noite do último dia 30, Camargo, durante cerca de uma hora, reiterou que Richa saberia do esquema e fez diversas críticas. O apresentador do programa até convidou o prefeito para um debate com o deputado.

“Esse rapaz (Fábio Camargo) não tem autoridade moral para dirigir palavras para mim. Não tem autoridade moral para me pautar. Esse rapaz vai responder na Justiça todos os ataques que ele me fez.”

O prefeito comentou as denúncias ontem. Durante lançamento do edital de licitação do Clube da Gente, estrutura com piscinas aquecidas para aulas gratuitas de natação e hidroginástica, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC).

A obra terá investimento de R$ 4,5 milhões. No discurso dele na cerimônia, fez um desabafo. Richa falou que pesquisas indicam a administração dele como uma das melhores do País e lembrou o índice de popularidade que possui em Curitiba.

“O sucesso é muito bom, é o reconhecimento do nosso trabalho. As pessoas não se deixam mais levar por discursos agressivos, por desequilíbrio, por destempero, por demagogia. As pessoas querem resultados. O sucesso acaba trazendo coisas ruins também. A inveja daqueles que não conseguem superar o nosso trabalho. Aí tentam destruir o que estamos fazendo”, comentou.

Ao ser questionado para quem eram direcionadas as palavras, o prefeito respondeu que falou para os invejosos que vestirem a carapuça. “Eles tentam diminuir o meu trabalho. Querem me afastar do trabalho e não vão conseguir”, avisou.

O prefeito agradeceu o apoio que veio dos deputados estaduais do PSDB, que deixaram a base aliada do governo na Assembleia Legislativa e migraram para a oposição.

“Tenho que agradecer o gesto de solidariedade do meu partido em função dos ataques sórdidos e rasteiros que tenho recebido nos últimos dias. O partido, nesta manifestação, me deixa sensibilizado e, ao mesmo tempo, fortalecido por esta união”, declarou.

O PMDB prepara para amanhã mais um protesto na Boca Maldita. A partir das 11h, peemedebistas vão fazer uma “vigília cívica pela apuração das denúncias”. Eles prometem divulgar a íntegra dos vídeos que originaram a denúncia e coletarão assinaturas para uma reclamação popular que será juntada ao pedido de cassação do prefeito, protocolado há uma semana na 1.ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Fonte: Parana Online

   

Sarney oculta da Justiça Eleitoral casa de R$ 4 milhões em Brasília

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocultou da Justiça Eleitoral a propriedade da casa avaliada em R$ 4 milhões onde mora, na Península dos Ministros, área mais nobre do Lago Sul de Brasília. De acordo com documentos de cartório, o parlamentar comprou a casa do banqueiro Joseph Safra em 1997 por meio de um contrato de gaveta. Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.

Sobre a ausência da casa nas declarações registradas na Justiça Eleitoral, a assessoria de Sarney informou, por escrito, que ocorreu um "erro do técnico que providencia a documentação do presidente Sarney junto aos órgãos competentes". Afirmou ainda que o imóvel consta das "declarações anuais de Imposto de Renda (IR) do presidente, entregues também ao TCU (Tribunal de Contas da União) com frequência anual".

Dois documentos do próprio senador, arquivados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), deixam dúvidas sobre a declaração da casa à Receita Federal. Num dos documentos, apresentado na campanha de 2006, Sarney listou seus bens, mas sem nenhuma referência à casa de R$ 4 milhões em Brasília. Ao final, ele escreveu de próprio punho que aquela lista de bens declarados à Justiça Eleitoral é a reprodução fiel de sua declaração à Receita. "De acordo com minha declaração de bens à Receita Federal em 2006", registrou o presidente do Senado no rodapé, que leva sua assinatura.
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O outro documento é da campanha anterior, a de 1998. Na ocasião, Sarney juntou ao registro de candidatura uma cópia da sua declaração de IR apresentada à Receita naquele ano. O imóvel avaliado em R$ 4 milhões ficou de fora. Por ter sido comprado em 1997, o imóvel deveria constar da declaração de renda apresentada em 1998, ano-base 1997.

Fonte: Parana Online

   

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